Como noticiamos no início do mês, a criminalização da LGBTfobia não está sendo na prática o suficiente para punir as pessoas que cometem algum tipo de atro discriminatório nesse sentido. É que uma interpretação turva está fazendo com que alguns casos sejam enquadrados como injuria racial e não racismo, o que serve de brecha para sanções menores.
Por isso, no último dia 04 d agosto, o advogado Paulo Iotti e o ativista Eliseu Neto entraram com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal solicitando clareza sobre a histórica decisão de 23 de maio de 2019 da suprema corte brasileira. De forma bem didática, na época Paulo Iotti chegou a exemplificar: ” dizer “gays são pedófilos” (sic) é racismo, dizer “você é um gay pedófilo” (sic) é injúria racial”.
Ontem, Eliseu Neto comemorou em suas redes sociais a conversa que ele, Paulo Iotti, Bruna Benevides (representando a ABGLT) e Maria Eduarda Aguiar (advogada da ABGLT), tiveram com o ministro Edson Fachin.
Tive agora importante reunião com o ministro do @STF_oficial Fachin sobre os embargos da criminalização da lgbtfobia.
— Eliseu Neto da bancada do livro ? (@eliseuneto) August 24, 2020
O @23cidadania pede para que os casos de xingamentos homotransfóbicos contra indivíduos sejam enquadrados como injúria racial. pic.twitter.com/n3evfbsEAu
Em entrevista ao nosso site, Eliseu disse que a conversa foi produtiva no sentido de explicar ao ministro a tese que eles apresentaram e que o mesmo “ficou muito sensibilizado”. Entenda melhor o assunto clicando neste link.
Isso é uma coisa muito de delegacia. Muitas vezes um ministro não sabe que isso está acontecendo.
Eliseu Neto explica a importância da conversa com o ministro Fachin
O pedido é para que o Supremo Tribunal Federal reconheça que a injúria racial seja interpretada como crime de racismo, evitando dessa forma que se achem brechas jurídicas para a não aplicação da decisão da própria suprema corte.
