A decisão do STF que assegura a doação de sangue gay, home bi e trans foi tomada no dia 08 de maio, mas até hoje ainda era difícil conseguir na prática fazer a doação pela nova norma. Porém, segundo o Ministério da Saúde, isso mudará a partir desta segunda-feira (15/06).
No fim do mês passado, mostramos que na prática a decisão do STF não estava ainda sendo respeitada pelos hemocentros. Segundo a Anvisa, ainda não havia sido colocada em prática pela ausência de publicação do acordão do STF.
Segundo publicação do ativista Eliseu Neto, já no dia 14 de maio, a Aliança Nacional LGBTI+ oficiou o Ministério da Saúde e a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, para que fosse “dado encaminhamento à revisão das normas para doação de sangue em conformidade com a decisão do STF” (embora a publicação da Ata de Julgamento tivesse ocorrido em 22 de maio).
A resposta do Ministério da Saúde sobre a doação de sangue gay só veio no dia 27 de maio. Na sequência, no dia 01 de junho, a Anvisa encaminhou uma nota técnica na qual solicitou a indicação de representantes da Aliança Nacional LGBTI+ para compor grupos de discussão e trabalho tanto nos processos imediatos de adequação norma que se fizerem necessários, quanto nos processos de monitoramento e estudos futuros.
Na última sexta (12/06), finalmente a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde expediu ofício circular no qual informou aos gestores dos Sistemas Estaduais de Sangue, Componentes e Derivados que o critério de inaptidão que se referia a gays, bissexuais, travestis e transexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 (doze) meses não deve ser mais aplicado.
Por conta disso, a partir de hoje (15/06), a Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia deve suspender a pergunta discriminatória no questionário da triagem clínica. Isso na prática significa que a doação de sangue gay está liberada para tos que atenderem aos mesmos critérios de elegibilidade para doar sangue do restante da população.
