Focado não só nos profissionais ou estudantes de Direito, o curso de Paulo Iotti de Direito da Diversidade Sexual e de Gênero também poderá feito por todos que querem conhecer os direitos humanos da população LGBTI+ (minorias sexuais e de gênero). Ministrado online, será de 10 a 14 de maio, das 19h às 22h, e no dia 15 de maio, das 10h às 13h.
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Para se adequar ao público em geral, a linguagem do curso será didática e compreensível tanto a pessoas do Direito quanto fora dele. Inclusive, conceitos básicos serão explicados e contextualizados.
O conteúdo do curso de Paulo Iotti não se limitará às decisões do STF e da Corte IDH, mas elas serão o ponto de partida para os direitos já garantidos e as perspectivas dos direitos a conquistar. Além da explicação e fundamentação jurídica dos direitos, também será explicado como defendê-los na prática.
Também será demonstrado um breve histórico de lutas que levou aos direitos LGBTI+ conquistados, com breve menção a decisões judiciais mundo afora (de Supremas Cortes ou Tribunais Constitucionais), em casos emblemáticos.
Além disso, serão abordados também perspectivas de novos direitos ainda a serem conquistados, ampliando-se decisões já existentes ou iniciando-se novos litígios. Além de explicação dos debates legislativos no Brasil e a atuação do Movimento LGBTI+ nos mesmos.
Por fim, serão tratados aspectos práticos de como lutar por seus direitos a partir de exemplos que ficaram notórios, embora o foco do curso de Paulo Iotti seja explicar o conteúdo dos direitos da população LGBTI+ a partir das decisões do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Serão concedidos certificados coassinados pelas Presidências da ABGLT e da ANTRA, embora por ser um Curso online não ministrado mediante IES – Instituição de Ensino Superior, não há garantia que sejam aceitos para créditos em cursos universitários e quaisquer outros fins.
Haverá bolsas totais ou parciais concedidas por indicação da ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – e da ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Bruna Benevides), preferencialmente a pessoas negras e trans.
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