Em meio a onda de medo causada pela eleição de Bolsonaro com um possível término do direito ao casamento gay, nos deparamos com esse tipo de notícia é sempre motivador. O defensor público Diego Vale e o médico tenente da Força Aérea Brasileira Guilherme Mesquita se tornaram o primeiro casal a ter o registro de união estável no Brasil por meio do cartório virtual.
A celebração da união aconteceu no último dia 11 de dezembro, registrado pelo 15º Oficio de Notas do Rio de Janeiro. Durante a cerimônia, a certidão, que também é expedida fisicamente pelo cartório, foi disponibilizada em cerca de 20 minutos a partir da plataforma virtual. O certificado foi validado por dois notários e assinado digitalmente. O casal, que está junto desde 2016, decidiu oficializar a união para possibilitar a transferência de Guilherme do Rio de Janeiro para São Paulo, cidade onde Diego vive.
Foi tudo prático e rápido, só precisamos fornecer dados e levar o documento de identificação no dia. A vantagem maior é que o certificado digital é um mecanismo que aumenta a confiança do processo, e que também é possível a verificação de autenticidade online
Guilherme Mesquita falando sobre o processo através do cartório digital
O processo pioneiro, que seguiu normas e procedimentos legais, foi possível graças à rede Notary Ledgers, da startup Growth Tech, que fornece serviços cartoriais digitalmente usando o IBM Blockchain Platform em IBM Cloud. A partir da rede é possível lavrar procurações, além de registros de óbito e união estável, escritura de compra e venda e registro de imóveis.
Para usar a tecnologia, pessoas físicas e jurídicas devem acessar o endereço eletrônico www.notaryledgers.com, escolher o tipo de serviço que precisam, preencher as informações e assinar o documento digitalmente. Quando todos os requisitos para a transação são validados, o pagamento é realizado e tudo é registrado na rede blockchain, que forma um livro-razão único, contendo os registros de todas as transações que ocorrerem na rede.