Seguindo a tendência do levantamento feito pela ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transsexuais) que mostrou que 2020 foi o segundo ando mais violento para esta população desde que os dados começaram a ser levantados, a violência contra os LGBTs em geral também teve um aumento no ano passado, com o assassinatos de LGBTs aumentando 24,7%.
Os dados são do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública e a realidade pode ser ainda pior, não só pelo baixo número de registros no país, mas também porque 7 dos 26 estados brasileiros não apresentaram estatísticas.
Todos os estados brasileiros foram questionados via Lei de Acesso à Informação sobre registros de agressões a LGBTs. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará, Rondônia e Rio Grande do Sul não disponibilizaram os dados disponíveis entre 2019 e 2020. Além disso, Acre e Sergipe enviaram dados incompletos.
Mesmo assim, os números e o crescimento são assustadores. Ao todo, 121 assassinatos de LGBTs foram registrado no Brasil em 2020 (ata de 24,7%). O número de agressões também aumentou (alta de 21%) com um total de 1.169 registros. Outro número que chama a atenção são os 88 estupros registros, que significa um aumento de 20% comparado ao ano anterior.
Pernambuco lidera a triste colocação de estado onde foram registrados mais assassinatos de LGBTs (39), seguido por Bahia (23) e a Paraíba (14).
Apesar do esforço e da importância do trabalho do anuário, é sabido que o número é bem maior. Para se ter ideia, só no levantamento feito pela ANTRA, foram 175 casos de assassinatos de trans no Brasil em 2020. O Grupo Gay da Bahia, aponta 224 de assassinatos de LGBTs no Brasil no ano passado. As duas entidades fazem levantamento baseado em casos divulgados na imprensa.
Desde 2019 a LGBTfobia é crime equiparado ao de racismo no Brasil, porém mais de dois anos depois a aplicação da determinação do STF continua fraca em todo país. Eliseu Neto, Coordenador de Advocacy da Aliança Nacional LGBTI+ no Senado Federal, alerta que muitos policias e até juízes usam o argumento de que os casos foram de injuria racial para não aplicar a decisão do STF.
O próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública cita os resultados da pesquisa “LGBTfobia no Brasil: barreiras para o reconhecimento institucional da criminalização” que apontou ao menos 34 entraves na responsabilização contra quem comete LGBTfobia no Brasil.
O que dizem os estados
Procurados pela Folha de São Paulo, as Secretarias de Segurança Pública responderam sobre a ausência de informações sobre crimes contra LGBTs.
Governado por Eduardo Leite, que recentemente fez seu “outing” em programa de TV, o Rio Grande do Sul confirmou que os boletins de ocorrência no estado não possuem um código que permite um levantamento focado na população LGBTI+, mas que “desde o início do ano vem sendo estudado alterações nesse sentido”.
Minas Gerais disse que a sua base de dados ainda não está consolidada e que por tratar-se de uma informação autodeclarada dificulta a extração das estatísticas. Na mesma linha, Mato Grosso do Sul diz que as informações de nome social, identidade de gênero e orientação sexual são alimentadas com a manifestação dos envolvidos, o que dificulta os dados estatísticos.
O Ceará informou que vem aprimorando os dados estatísticos criminais referentes à população LGBTI+. A pasta de Rondônia respondeu à Folha dizendo que precisa de 72 horas para responder. A Secretaria de Segurança do Maranhão e a Polícia Civil do Rio de Janeiro não se manifestaram.
