Em dezembro de 2020, ativistas da luta contra a AIDS no Brasil alertaram para a interrupção nos exames de genotipagem de HIV feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, em resposta ao ofício junto ao MP, o Ministério da Saúde afirma que os exames voltarão a ser realizados em março.
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O Grupo de Incentivo à Vida protocolou uma denuncia no Ministério Público Federal que está em andamento e enviou ofício ao Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, cobrando uma solução para o problema.
Em resposta ao ofício, o Ministério da Saúde informou no último dia 11/02 que “a partir de março de 2021 as coletas dos exames voltarão a ser realizadas pela empresa vencedora (do novo pregão)”. O departamento destacou ainda que os exames estão sendo realizados pela Fundação Oswaldo Cruz, portanto o abastecimento está regular.
Curiosamente, a empresa vencedora do Pregão é a Centro de Análise e Tipagem de Genomas (CATG), a mesma que já realizava este trabalho anteriormente. A questão é que a justificativa do Ministério da Saúde para a interrupção no fornecimento dos exames de genotipagem de HIV foi o vencimento do contrato anterior, em novembro de 2020.
Um pregão eletrônico para definição do novo prestador de serviço foi realizado anteriormente, mas, segundo o Ministério da Saúde, a empresa vencedora não anexou todos os documentos solicitados no edital.
Entenda a importância do exame
Os exames de genotipagem de HIV detecta a resistência genotípica em pacientes em uso de terapia antirretroviral e possibilita uma reorientação do tratamento e a seleção de uma terapia de resgate.
Em nota, a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids criticou duramente a interrupção no fornecimento gratuito do exame: ” Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento do HIV, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se num estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos”.
