Com o isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus, os estoques de sangue em todo Brasil estão chegando a números críticos. Mesmo assim, em resposta a reportagem da BBC Brasil, o Ministério da Saúde brasileiro que vai manter a restrição a doação de sangue gay.
Pela regra atual, homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue. Na prática isso leva a proibição da doação de sangue gay no Brasil, ou o fato de que para doar os gays precisam esconder sua sexualidade ou sua atividade sexual. Vale lembrar que além do sangue necessário em um momento de baixa no estoque, a regra impede também a doação de plasma para um tratamento para a Covid-19 que inclusive está sendo testado no Brasil.
A regra brasileira segue o manual de seleção de doadores da OMS, que afirma que “homossexuais masculinos sexualmente ativos entre os perfis de alto risco pois têm 19,3 vezes mais chances de terem o vírus HIV”. E apesar da organização ter afirmado em 2018 que suas diretrizes sobre os critérios de doação de sangue estão desatualizadas, nenhuma modificação foi realizada.
O fato é que especialistas afirmam que tal regra é discriminatória, já que não existe grupo de risco, mas sim comportamento de risco, para HIV. Além disso, já há teste que podem comprovar se o sangue pode ser doado ou não. Um estudo realizado pelo sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, com base em dados do Ministério da Saúde, mostrou que heterossexuais adultos representavam a maior parcela nas novas notificações de infecção pelo vírus HIV em 2012.
Apesar de pelo menos 15 países não fazerem distinção ou estabelecem critérios específicos de exclusão de homens que mantêm relações sexuais com outros homens, como Argentina, Chile, Peru, Espanha e Itália; O Brasil não é o único a adotar essa regra. Recentemente os Estados Unidos até mudou a norma, que era anteriormente igual a do Brasil, mas ainda continua colocando exclusivamente sobre essa parcela da população uma restrição para a doação de sangue (clique no link para ler a matéria).
A questão chegou até ao Supremo Tribunal Federal. No mês passado o STF retomou o julgamento de uma ação contra a restrição à doação de sangue por gays. Mas o julgamento, que teve início em 2017, acabou adiado e não tem previsão para voltar à pauta.
