Cinquenta e um países e setenta e seis organizações da sociedade civil alertaram, hoje, o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a necessidade de proteger urgentemente os direitos de pessoas intersexuais.
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Cerca de 1,7% da população mundial nasce com variações de características sexuais com variações de características sexuais que são mais diversas do que as definições de masculino e feminino (como genitais, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou cromossômicos). Apesar disso, as pessoas intersexuais são constantemente invisibilizadas no debate sobre direitos humanos LGBTQIA+, além de estigmatizados, discriminados e sujeitos a práticas prejudiciais, inclusive em ambientes médicos.
Pessoas intersexuais continuam a enfrentar discriminação em muitas áreas da vida, particularmente na educação, saúde, emprego, seguridade social, esportes, locais de detenção e acesso aos serviços públicos.
Representante da Áustria fala ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em nome de 51 países, sobre a urgência de garantir os direitos de pessoas intersexuais
A primeira vez que o CDH inclui especificamente os direitos de pessoas intersexuais em uma resolução foi apenas em 2019, quando foi pedido o fim da discriminação de mulheres e meninas no esporte, incluindo mulheres nascidas com variações de características sexuais.
Somente em outubro do ano passado países se manifestaram no Conselho sobre as violações de direitos humanos envolvendo essa população. Na época apenas 31 membros se manifestaram, hoje foram 51.
As entidades da sociedade civil presentes hoje no Conselho de Direitos Humanos da ONU alertaram que intervenções médicas irreversíveis, como cirurgias genitais, intervenções hormonais e procedimentos médicos para modificar as características sexuais de bebês e crianças sem seu consentimento total, prévio e informado, continuam a ser regra na maioria dos Estados membros da ONU.
A menos que uma ação imediata seja tomada, graves violações dos direitos de pessoas intersexuais prevalecerão e continuarão. Este Conselho precisa enviar uma mensagem forte de que tais práticas violam as normas internacionais de direitos humanos e não devem ser toleradas.
Entidades da sociedade civil cobram posicionamento do CDH sobre violações dos direitos de pessoas intersexuais
No Brasil, desde 2012, no campo “sexo” na Declaração de Nascido Vivo (DNV), foi incluída a opção “ignorado”, além de “masculino” e “feminino”. Porém a iniciativa não foi criada exclusivamente para garantir direitos à população intersexo. Ao contrário de 2019, desta vez o Brasil ´é um dos signatários da declaração ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
