Recentemente publicamos uma matéria sobre os compromissos brasileiros assumidos na candidatura a reeleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU (clique no link para ler). Chamou a atenção que pela primeira vez o documento não fazia nenhuma menção específica aos direitos LGBT.
Como era de se esperar, os representantes do governo federal usaram como desculpa a luta pelos direitos humanos de todos, não precisando citar um grupo específico. Em recente entrevista a BBC Brasil, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo chegou a citar ser “a favor da defesa dos direitos humanos reais de pessoas reais, e não de coisas abstratas”.
A resposta demonstra não só a ignorância da importância em citar nominalmente o trabalho para preservar o direito das minorias, uma vez que generalizar nunca traz resultados concretos a esse grupo, como comprova a manobra do atual governo para não mais trabalhar as questões ligadas a comunidade LGBT.
Apesar de ser um dos países com números mais alarmantes de mortes causadas por fobia à comunidade LGBT, o Brasil sempre esteve na vanguarda em propostas públicas de discussão do assunto frente a organizações internacionais. O país, por exemplo, foi o primeiro do mundo a propor uma resolução na ONU sobre “Direitos Humanos e Orientação Sexual”, em 2003.
Para o Ministro das Relações Exteriores, os antigos governos estavam apenas preocupados com o politicamente correto e chega a dizer na entrevista que isso era usado para distorcer a realidade. Questionado pela reportagem da BBC se acha que as pessoas LGBTs não são algo concreto, Araujo respondeu: ” (O termo) é usado como se fosse simplesmente um mecanismo para controle do discurso, daquilo que se pode falar, dizer, e não como algo que seja usado realmente para a igualdade às pessoas com opções sexuais diferentes nesse sentido aí”.
As respostas vagas e a defesa de não inclusão de minorias nas propostas brasileiras deixam clara a manipulação de um discurso generalista como algo inclusivo, sendo que a realidade já comprovou que políticas específicas se fazem necessárias para que os direitos das minorias sejam respeitados. O posicionamento perante a ONU mostra uma clara exclusão de políticas LGBTs da pauta do governo atual. Lamentável!
