Em um discurso no Departamento de Estado, o presidente norte-americano Joe Biden anunciou que assinou um memorando para proteger os direitos LGBTI+ em todo o mundo. Biden estava falando sobre a política externa de seu governo.
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O memorando se baseia em uma diretiva de 2011, quando Biden era vice-presidente, que ficou abandonada durante os anos de gestão Trump na Casa Branca.
Para reparar ainda mais nossa liderança moral, também estou emitindo um memorando presidencial às agências para revigorar nossa liderança nas questões LGBTQI e fazê-lo internacionalmente.
Biden anuncia assinatura de memorando para proteger os direitos LGBTI+
O memorando direciona departamentos e agências dos Estados Unidos que trabalham no exterior para promover e proteger os direitos LGBTI+ em todos os lugares. Afirma que deve ser política dos Estados Unidos buscar o fim da violência e da discriminação com base na orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.
Embora a maioria dos memorandos signifiquem apenas um gesto simbólico, neste caso específico há descrito no documento consequências tangíveis para os países que cometerem abusos dos direitos humanos contra pessoas LGBTI+.
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Entre as sanções previstas estão levar em consideração o assunto na hora de decidir quem os Estados Unidos apoiará por meio de sua Lei de Assistência Estrangeira, possibilidade de sanções financeiras e restrições de visto.
O memorando assinado por Biden também versa sobre como as agências federais devem lidar com refugiados LGBTI+. Ainda, indica que as agências que trabalham no exterior também rescindirão quaisquer diretivas feitas durante a era Trump que possam infringir este memorando.
Garantiremos que a diplomacia e a assistência estrangeira estejam trabalhando para promover os direitos dessas pessoas, incluindo o combate à criminalização e a proteção de refugiados LGBTI+ e solicitantes de refúgio.
Joe Biden ao anunciar o memorando sobre direitos LGBTI+
Confira o vídeo do discurso abaixo:
