A lei na Holanda já proíbe a discriminação baseada na sexualidade, mas agora o país pode dar um grande passo no sentido de proteger ainda mais os LGBTI+. Uma emenda constitucional para proibir a discriminação contra LGBTI+ está sendo votada no parlamento do país.
O artigo 1º da constituição já proíbe a discriminação com base em religião, crença, filiação política, raça e gênero. Agora está acontecendo um debate para ampliar essa proteção. Durante o processo, a segunda vice-primeira-ministra Kajsa Ollongren confirmou que em “gênero” estão incluídos pessoas trans e intersexuais. A luta agora é para incluir “orientação sexual” e “deficiência” à lista.
A câmara baixa aprovou a emenda constitucional por 124 votos a favor e 26 contra. A proposta agora vai para o Senado. Se por lá a votação for a favor, terá que ser adotado novamente por maioria de dois terços após as eleições parlamentares de março de 2021.
Hoje estamos dando um grande passo para ancorar nossos direitos na constituição. É importante para o futuro, como garantia de que ainda poderemos usufruir de nossos direitos conquistados com muito esforço em cinquenta ou cem anos.
Astrid Oosenbrug, da COC , organização LGBTI+, celebrando a vitória
A Holanda é um dos países que mais garante os direitos LGBTI+. Em 2001 realizou os primeiros casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, num mapa feito pela IGLA ficou apenas no 11º lugar entre os países europeus, com os países vizinhos Dinamarca, Bélgica, Reino Unido e Luxemburgo à frente.
